Última alteração dia
2012-03-24 às 00:00:00
O Município da Lourinhã informou, em comunicado, que no âmbito do Licenciamento Zero e da Directiva Serviços procedeu à adaptação dos seguintes regulamentos municipais actualmente em discussão pública: urbanização e edificação; toponímia e numeração de polícia; publicidade e ocupação do espaço público; horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; regulamento e tabela geral de taxas, tarifas e preços.
Para apresentar as principais modificações nas diferentes áreas visadas, promovendo assim a participação de todos os interessados, a autarquia agendou três sessões de esclarecimento, a decorrer no Salão Nobre dos Paços do Município da Lourinhã:
Dia 10 de Abril - 16h00
Regulamento: urbanização e edificação e taxas
Dia 12 de Abril - 16h00
Regulamento: publicidade e ocupação do espaço público; horários de funcionamento
Dia 16 de Abril - 15h00
Regulamento: toponímia e numeração de polícia.
Os projectos de regulamento municipal de urbanização e edificação e de toponímia e numeração de polícia já se encontram disponíveis para consulta no sítio municipal (www.cm-lourinha.pt). Os demais projectos serão disponibilizados no sítio após publicação em Diário da República.
Durante o período de apreciação pública os interessados podem entregar as suas sugestões directamente no Balcão do Munícipe ou enviá-las para o e-mail geral@cm-lourinha.pt.
Estas alterações são enquadradas pelo Decreto-Lei nº92/2010, de 26 de Julho - “Diretiva Serviços” Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril - “Licenciamento Zero”.
Para apresentar as principais modificações nas diferentes áreas visadas, promovendo assim a participação de todos os interessados, a autarquia agendou três sessões de esclarecimento, a decorrer no Salão Nobre dos Paços do Município da Lourinhã:
Dia 10 de Abril - 16h00
Regulamento: urbanização e edificação e taxas
Dia 12 de Abril - 16h00
Regulamento: publicidade e ocupação do espaço público; horários de funcionamento
Dia 16 de Abril - 15h00
Regulamento: toponímia e numeração de polícia.
Os projectos de regulamento municipal de urbanização e edificação e de toponímia e numeração de polícia já se encontram disponíveis para consulta no sítio municipal (www.cm-lourinha.pt). Os demais projectos serão disponibilizados no sítio após publicação em Diário da República.
Durante o período de apreciação pública os interessados podem entregar as suas sugestões directamente no Balcão do Munícipe ou enviá-las para o e-mail geral@cm-lourinha.pt.
Estas alterações são enquadradas pelo Decreto-Lei nº92/2010, de 26 de Julho - “Diretiva Serviços” Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril - “Licenciamento Zero”.
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